O aplicativo de mensagens Telegram foi colocado na agenda não oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ser uma das primeiras coisas que os ministros da corte vão tratar após o recesso do Judiciário em fevereiro. Os juízes eleitorais tentaram, sem sucesso, entrar em contato diretamente com os representantes de arquivamento para discutir uma possível cooperação no combate às notícias falsas. A moratória nos pedidos como forma de combater as fake news é uma medida que os ministros devem discutir.
Em dezembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, encaminhou uma carta eletrônica ao CEO do Telegram, Pavel Durov, propondo uma reunião para discutir possíveis formas de evitar que o aplicativo seja utilizado por grupos que disseminam desinformação, principalmente durante as eleições, no âmbito doméstico. O TSE não obteve resposta. A empresa não tem representação no Brasil.
Com isso, os ministros da Justiça Eleitoral costumam discutir ações relacionadas ao uso do aplicativo durante a campanha e as eleições presidenciais deste ano, marcadas para o início de outubro, quando retornam do recesso. O Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, fator que preocupa o TSE, já que a plataforma se torna um espaço de divulgação de fake news sem uma ação efetiva contra a prática.
"Nenhum participante relevante do processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem a devida representação legal, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais", disse o TSE em nota à imprensa.
As justiças eleitorais firmaram acordos de cooperação com outras redes sociais como WhatsApp, Facebook e Twitter na tentativa de bloquear conteúdos falsos que prejudiquem o bom andamento do processo eleitoral brasileiro. Em relação ao Telegram, novos passos e medidas terão que ser avaliados entre os ministros somente quando os trabalhos forem retomados.
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